Aposentadoria – Tire todas as suas dúvidas sobre ela

A aposentadoria é um sonho almejado por muitos brasileiros. Ter uma remuneração fixa e sem descontos após anos de trabalho duro é algo pelo qual a maioria da população trabalha diariamente, bem como contribui mensalmente pagando taxas e impostos.

Mais do que simplesmente uma forma de amparar as pessoas quando elas não podem ou não desejam mais trabalhar, a aposentadoria é uma forma que esses indivíduos têm de manter a independência financeira mesmo após pararem de atuar profissionalmente.

No Brasil é possível se aposentar tanto por idade quanto por tempo de trabalho. Além disso, existem alguns casos onde a pessoa também pode obter esse benefício quando ela não está mais apta a exercer qualquer atividade do gênero.

Contudo, por conta das novas mudanças na aposentadoria, muitas dúvidas acabaram surgindo, e outras ficaram maiores. Por isso, esse artigo tem como objetivo justamente te ajudar a esclarecer essas questões, pra que você fique sabendo exatamente como funciona esse benefício.

O que é e quem tem direito a aposentadoria?

aposentadoria

Conforme dito anteriormente, a aposentadoria nada mais é que uma remuneração fixa paga a pessoas que não tem mais condições de trabalhar, ou, que já cumpriram a quantidade mínima de anos trabalhados, bem como chegaram em uma idade “X”.

Esse é benefício é garantido pela Previdência Social, que é responsável por prevenir riscos financeiros. Qualquer trabalhador precisa obrigatoriamente participar desse programa, que é gerido pelo Ministério da Previdência Social por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O programa de Previdência Social também é responsável por uma série de outros benefícios, tais como: salário-família, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade entre outros. Já o INSS é o órgão que recebe as contribuições dos trabalhadores e administra o pagamento desses benefícios.

Para estabelecer quem pode ou não receber esse tipo de auxílio, a entidade usa como base o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que nada mais que um conjunto de normas que estabelece os requisitos mínimos para que esses benefícios sejam concedidos.

No caso dos servidores públicos, o INSS utiliza o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que é um sistema de previdência próprio que assegura que esses trabalhadores do setor público também sejam assegurados e recebam os benefícios de aposentadoria.

Quais são os tipos de aposentadoria?

Atualmente existem diversas modalidades de aposentadoria. Cada uma delas possui seus próprios requisitos mínimos que estabelecem quem tem direito ou não a receber o benefício dentro daquele modelo. São elas:

  • Aposentadoria por idade: Pode ser solicitada quando o indivíduo atinge uma idade mínima, no caso dos homens 65 anos e das mulheres 62. Contudo, para solicitar o benefício o contribuinte também precisa ter cumprido o período de carência, que é de 25 anos de contribuição.

 

No caso de trabalhadores rurais e em regime de economia familiar (pescadores artesanais, garimpeiros e indígenas) a idade mínima exigida é de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

 

  • Aposentadoria por tempo de contribuição: Essa modalidade é destinada para trabalhadores que contribuíram por 35 anos no caso dos homens, e 30 no caso das mulheres. Nessa opção, não é exigida uma idade mínima para que o contribuinte possa se aposentar.

 

No caso de pessoas que trabalhem em condições insalubres, é realizada uma taxa de conversão. Para os homens, a cada 10 anos trabalhados ele ganha quatro a mais, e nas mulheres é concedido dois anos a cada 10 trabalhados.

 

  • Aposentadoria Proporcional: Nessa modalidade o trabalhador pode se aposentar tendo trabalhado cinco anos a menos do que o mínimo exigido na aposentadoria por tempo de contribuição. Contudo, é feito uma redução do benefício. No caso o trabalhador receberá 70% da renda integral.

 

  • Aposentadoria Especial: Essa é uma modalidade exclusiva para profissional que trabalham em ambientes insalubres, ou seja, que podem prejudicar a sua saúde. Nesse caso, o tempo de carência é de 25 anos tanto para homens quanto para mulheres é preciso comprar a insalubridade.

 

  • Aposentadoria por invalidez: Essa modalidade é destinada para pessoas que não tenham idade mínima para se aposentar, ou, não cumpriram o tempo de contribuição pré-estabelecido, e não possuam mais condições de atuar profissionalmente por motivo de doenças ou acidentes.

 

Para conseguir esse benefício, o indivíduo precisa fazer um requerimento para o INSS. O órgão marcará uma perícia para verificar qual o grau de incapacidade do solicitante, bem como por quanto tempo ele não poderá trabalhar, os graus de incapacidade são:

  • Permanente e parcial, onde o profissional ainda pode trabalhar mas tem certas limitações (ele terá direito ao auxílio acidente;
  • Permanente e total, quando é avaliado que o indivíduo não terá condições de trabalhar pelo resto da vida (ele receberá a aposentadoria por invalidez;
  • E o Temporário com incapacidade, quando o trabalhador pode voltar a trabalhar depois de algum tempo de reabilitação (ele receberá o auxílio-doença).

 

  • Aposentadora Especial do Deficiente: Essa modalidade é destinada para pessoas que possuam algum tipo de deficiência (auditiva, visual, intelectual ou física e que possuam idade e tempo de contribuições mínimas.

 

No caso dos homens é preciso ter, no mínimo, 60 anos, e no das mulheres, 55 anos (mulheres). Para ambos, é preciso uma carência de 180 meses de contribuição, que pode variar conforme o grau de deficiência, que pode ser leve, moderado ou grave.

  • Leve: Em caso de deficiência leve é exigido 33 anos de contribuição para homens e 28 para mulheres.
  • Moderada: No caso de deficiência moderada o tempo mínimo de contribuição para homens é de 29 anos, e para mulheres 24.
  • Grave: Por fim, no caso de pessoas que tenham deficiências graves, o tempo mínimo de contribuição é de 25 anos de contribuição para homens e 20 para mulheres.

Esses são os tipos de aposentadoria atualmente vigentes. Desde a criação desse benefício ele já passou por uma série de mudanças, e, atualmente, está em novo processo de adequação, por conta disso, é muito importante que você se mantenha sempre atento sobre essas alterações.

Quanto vou receber de aposentadoria?

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Essa com certeza é uma das dúvidas mais frequente entre os trabalhadores que desejam se aposentar. Geralmente, o valor pago para esse benefício é estipulado por um cálculo que envolve uma média de média de 80% dos maiores salários recebidos durante os anos de contribuição.

Nesse mesmo cálculo, são descontados os 20% menores salários e os demais são somados e divididos. Contudo, essa conta só é válida para quem irá se aposentar cumprindo os requisitos mínimos da Aposentadoria Por Idade. Ou seja, que tenham uma idade mínima e possuam a carência necessária.

Além disso, existem uma série de casos específicos onde esse cálculo pode mudar. É o caso, por exemplo, dos profissionais que trabalham em ambientes insalubres, nos quais tenham contato direto com agentes que podem prejudicar a saúde.

Por conta disso, uma boa dica para quem deseja saber o calor que receberá de aposentadoria é realizar uma simulação no site da Previdência Social. Basta acessar o endereço http://www.previdencia.gov.br/ e clicar na opção “Simule Sua Aposentadoria”.

Você será redirecionado para uma nova página onde é necessário clicar em “Calcular Valor de Benefício”. Na nova janela você deverá inserir as informações solicitadas no tópico “Cálculo De Benefícios Segundo A Nova Lei” E “Salários De Contribuição”.

Em seguida, após preencher todos os campos, você deve clicar digitar o texto de segurança localizado no final da página, e em seguida, clicar em “Calcular Renda Mensal Inicial”.

O sistema fará o cálculo e te apresentará o valor do benefício. Contudo, essa é apenas uma simulação, tenha em mente que esses valores podem variar por conta de outros fatores. O ideal é que você vá até uma agência da Previdência Social para saber o valor exato.

Quais documentos são necessários e como dar a entrada na aposentadoria?

Para você dar entrada na sua aposentadoria (no caso da por idade ou tempo de serviço), é preciso apresentar os seguintes documentos básicos: carteira de trabalho, CPF, RG e número de identificação do trabalhador (PIS/PASEP.

Contudo, em alguns casos é possível que outros documentos sejam solicitados, como, por exemplo, certidão de nascimento, comprovantes de sindicados, contratos sociais, diplomas de especialização, comprovantes de recolhimento entre outros.

Já no caso da Aposentadoria por Invalidez, também poderão ser requisitados laudos que comprovem a incapacidade para trabalhar, como, por exemplo: exames de laboratório, atestados médicos, parecer da perícia e comprovante de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

Agora, se você for solicitar a Aposentadoria Especial, é preciso apresentar, também, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) bem como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Além disso, também podem ser solicitados documentos de comprovação da insalubridade no ambiente de trabalhado tais como: laudo de insalubridade em reclamatória trabalhista, comprovante de perícia judicial no local de trabalho e comprovante de recebimento adicional de insalubridade.

Para dar entrada em qualquer tipo de aposentadoria você deve ir até uma agência da Previdência Social e solicitar a abertura do requerimento. Uma dica é fazer o agendamento pelo site da entidade. Basta acessar esse link, escolher a modalidade de aposentadoria e seguir o passo a passo do portal.